Área para construção de central de triagem em Cidade Tiradentes é ignorada.

22/04/2010 - 12:23hPrefeitura de SP atrasa construção de galpões de reciclagem de lixo

Luciano Máximo, de São Paulo – VALOR

Com produção anual de cerca de 4 milhões de toneladas de lixo e índice de reciclagem inferior a 1% desse volume, a cidade de São Paulo corre o risco de perder R$ 6 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de dez galpões de coleta seletiva na cidade. A capital paulista está entre as prioridades do programa para reforçar políticas municipais de reciclagem, mas a prefeitura não consegue ceder terrenos para as obras das unidades de coleta, principal contrapartida para o recebimento dos recursos federais.

O PAC prevê, até o fim deste ano, desembolsos de R$ 52,3 milhões para a construção de 131 galpões de coleta em 92 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. Estima-se que 4.428 catadores de material reciclável em todo o país passem a utilizar essas centrais de triagem de lixo. Segundo a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, responsável pela supervisão dos investimentos à coleta e reciclagem de resíduos sólidos, a maior parte das operações está em andamento e as obras devem começar em junho, com previsão de conclusão para o fim deste ano.

O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) da prefeitura de São Paulo informou que apenas três áreas para a construção foram aprovadas e reconheceu que encontra dificuldades para cumprir as exigências da Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro que repassa os recursos do PAC. “É de total interesse da Prefeitura de São Paulo construir novos galpões de coleta seletiva de lixo. No entanto, o Limpurb está com dificuldades para encontrar áreas que atendam às exigências da Caixa Econômica Federal, em que os galpões devem ter 950 m2 em um terreno de, no mínimo, 3.000 m2. Das dez áreas previstas, três já foram aprovadas para receberem os novos galpões, as demais estão sob análise”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa do Limpurb. O Departamento de Edificações (Edif), por sua vez, revelou que vai lançar, nos próximos dias, edital de licitação para a construção da primeira central de triagem de resíduos localizada no bairro da Lapa, zona Oeste da capital paulista.

Renê Ivo Gonçalves, secretário-executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, entidade que acompanha as aplicações de recursos no setor de resíduos sólidos e auxilia cooperativas de catadores de lixo reciclável, explica que o Limpurb ganha mais tempo se começar pelo menos uma obra. “A prefeitura perde os recursos do PAC se não conseguir licitar a construção de ao menos um galpão até junho. Eles estão empurrando para tentar resolver até setembro, mas desde 2007 que eu escuto isso e ainda não vi nenhum galpão, nenhuma obra de terraplanagem”, critica Gonçalves.

Das outras nove localidades avaliadas pelo Edif – nas regiões central (Sé), Sul (Santo Amaro, Capela do Socorro, Campo Limpo, Ipiranga), Norte (Tucuruvi) e Leste (Ermelino Matarazzo e Aricanduva) -, quatro foram descartadas por serem consideradas áreas verdes e duas se mostraram inviáveis por causa do tamanho do terreno. “Os espaços livres de loteamento são considerados integrantes do Sistema de Áreas Verdes do Municipio, conforme a lei 13.430, de 2002. De acordo com a legislação, nessas áreas só poderão ser instalados equipamentos sociais”, diz o parecer técnico do Edif.

Em casos de áreas verdes, Gonçalves explica que a assinatura de um decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) poderia transformar os galpões em estruturas de interesse social e liberar o espaço. “O código ambiental complica um pouco, mas é possível resolver o problema com vontade política.” No dia 29, o assunto será debatido na Câmara Municipal de Vereadores da capital.

Um lote no Ipiranga recebeu o aval de “viável” para a construção do galpão de coleta seletiva, mas aguarda regularização antes de ser colocado em licitação, enquanto os dois últimos espaços estudados, em Santo Amaro e Aricanduva, aguardam demarcação. “É difícil ser otimista, porque, além de toda a burocracia e da falta de transparência, é necessário disputar terrenos com outros setores, como educação, que briga para construir creches, e habitação”, acrescenta Gonçalves.

Segundo ele, a construção de galpões é a via mais rápida para reduzir a carga de lixo recebida pelos dois aterros em operação em São Paulo e a política pública mais imediata para aumentar o índice de reciclagem na cidade. “Além disso, com todo esse atraso, estamos deixando de criar mais de 800 empregos, uma vez que cada cooperativa que iria administrar os galpões empregam 80 pessoas.”

A ONG SOASE TEM FEITO DE TUDO PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES VENHAM VER E LIBEREM O ESPAÇO DISPONÍVEL NA CIDADE TIRADENTES ONDE TENTA IMPLANTAR A COOPERATIVA HÁ MAIS DE DEZ ANOS.