FÒRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA DE REUNIÃO DA MACRO LESTE

 

Data: 18/04/2009

Local: Sesc  Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza

Horário: 9h30 às 13h

 

Pauta: Andamento do Plano de Ação Macro Leste 2009: gestão dos resíduos sólidos

 

1)     Plano de Ação Macro Leste 2009:

·        Projeto Instalação da Usina de RCC,

·        Projeto Ambiências e Gestão dos Resíduos;

2)     Evento da Agenda 21 Macro Leste objetivando a entrega da “carta proposta” ao prefeito e apresentação dos projetos;

3)     CADES;

4)     Arborização – Ilhas de Calor;

5)     Projeto da Associação Semente (reciclagem do óleo de cozinha);

6)     Informes.

 

Presentes:

Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera),  Douglas Alves Mendes (MACE – Cades São Mateus); Vicente Santos Araújo (Subprefeitura de Vila Prudente),  Núbia Ferreira de Souza (Escola Técnica Pinheiros/Taboão da Serra); Cintia Yumi Fugiwara (Escola Técnica Pinheiros/Butantã); Gilmar Viana Santos (Associação Semente); Luis Henrique Caudura (Associação Semente); Patrícia B Zappa (SENAC Vila Prudente); Oscar O Lopes (SENAC Vila Prudente);  Waldir Moura dos Santos (Acrab/Cades Guaianases); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade Civil); Márcia de Oliveira Almeida (Subprefeitura de São Miguel), Maria Lúcia L de Souza Pereira (Subprefeitura São Miguel); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de  Guaianases); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes), Ângelo Iervolino (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste);  Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Deusalina (União Feminina e Cades Guaianases); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Débora Cristina Santos Diogo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Rute Cremonini Melo (SVMA Cades Municipal); André Araújo Ruiz (Cades Itaim); Tenente Bispo (Supervisão de Cultura – Subprefeitura Itaim); Carlos Alberto Prata Ferreira (FUSMI – São Miguel); Cíntia Okamura (CETESB).

Solicitaram justificar a ausência: José Martins Sobrinho e Sueli Rodrigues.

 

A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezoito de abril de dois mil e nove sob a coordenação da Drª Cintia Okamura (CETESB) que abre os trabalhos sugerindo uma breve apresentação entre os presentes. Considerando que há novos participantes, faz um breve histórico lembrando que desde o início, em 2005, este Fórum trabalha pela ação conjunta e participativa em prol da sustentabilidade da região, articulando ações visando a integração dos três setores: poder público, iniciativa privada e sociedade civil. E uma das prioridades destacadas por este Fórum diz respeito à gestão do resíduos sólidos, especialmente, os resíduos da construção civil (entulho), esforços de muito tempo que, enfim, poderão ser contemplados com a instalação da Usina de Reciclagem de Material da Construção Civil. Ressalta que o Fórum avançou e amadureceu trazendo para este ano de 2009 ações concretas. Hoje temos uma visão sistêmica das questões que se referem aos resíduos sólidos, definiu-se, portanto, que é necessário focar um objetivo para que os trabalhos não se percam. Ressalta ainda que um único segmento não tem potencial para atingir os objetivos e que o trabalho em conjunto apresenta grande possibilidade de sucesso. Em seguida, abre as discussões relacionadas ao item 1 da pauta do dia destacando que dentre as ações empreendidas está o encontro dos Subprefeitos da Região Macro Leste, que ocorreu no último dia 02 de abril. Informa que a reunião com os subprefeitos foi bastante produtiva onde compareceram 9 entre os 11 Subprefeitos da Macro Leste, o diretor do Ciesp Leste,  representantes da CETESB Leste, o Secretario do Verde e Meio Ambiente, Dr. Eduardo Jorge, além de representantes deste Fórum. Cíntia acrescenta que a Agenda 21 Macro Leste está agregando novos e importantes parceiros que tem colaborado muito para que os trabalhos se concretizem. Os Subprefeitos, por exemplo, cada qual com seu potencial, têm demonstrado o quanto querem contribuir e o quanto são importantes nesse processo. Ressalta que o Secretário Dr. Eduardo Jorge foi brilhante em suas colocações e encaminhamentos durante a reunião com os subprefeitos no último dia 02, que além das sugestões e de estar bastante empenhado, comprometeu-se pessoalmente em agendar uma reunião com o Secretário de Serviços e os subprefeitos. Cintia relata ainda que após esse encontro com os Subprefeitos os trabalhos continuam a passos largos. Já houve uma reunião com o empreendedor interessado em investir na zona leste, o qual apresentou  equipamento para Reciclagem de RCC e outros materiais. Esse, por sua vez, está em negociação com os terrenos disponíveis na Zona Leste e a parte jurídica também está em andamento no sentido de verificar as possibilidades de parceria/convênio entre a prefeitura e iniciativa privada.  Em relação ao item 2, evento onde pretende-se receber o prefeito da Cidade de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, e entregar a “carta proposta” com os projetos da zona leste, Cíntia considera prudente adiar o encontro para que possamos amadurecer esses projetos. Informa que está prevista a vinda, ao Brasil, dos representantes do projeto de Ambiências Urbanas da França, para julho deste ano e sua sugestão é que adiemos o evento para a data em questão,  permitindo com isso, o desenrolar das ações  em andamento e somando a isto, a possibilidade de um “Seminário Internacional da Agenda 21 Macro Leste”. Dois fatores relevantes devem ser considerados diante da possível mudança de data, primeiro: a necessidade de ter dados os mais concretos possíveis para apresentar na “carta proposta”, tais como a definição exata da instalação da Usina de RCC e; segundo: considerar a visita de representantes do projeto “Ambiências Urbanas” no mês de julho como uma possibilidade  de força para a Macro Leste. Após tais considerações a sugestão é acatada por unanimidade pelos membros presentes neste Fórum. Em relação aos Cades, Rute Cremonini, representante da SVMA, ressalta que  o grande canal para a consolidação de projetos e ações são os CADES Locais. Sr Ivo como representante do Cades Itaquera ressalta que é importantíssimo o trabalho de Educação Ambiental para a população e que o SENAC tem oferecido diversos cursos nesta área. Rute reforça a fala do Sr Ivo dizendo ser fundamental a Educação Ambiental nestes trabalhos. Cíntia reitera a importância da atuação do CADES e a importância de conhecer, participar e acompanhar os Planos Regionais Estratégicos, Plano Diretor,  Plano de Metas, entre outros. Sanderli reforça a valorização de tal participação. Márcia diz que para que essa participação dê resultado é necessário a ação e o envolvimento dos Subprefeitos. Bambuy alerta para o grande problema que tem sido a preparação da população para a ação participativa, fato que não tem sido preocupação dos governantes.  Márcia diz que não é possível ao poder público realizar todo trabalho e que a população precisa fazer a sua parte; que para essa informação e conhecimento a responsabilidade paira sobre os CADES, que estes, precisam atuar. Sanderli acrescenta que o poder público, muitas vezes, mantêm as informações retidas e que, portanto, é necessário que faça publicidade destas informações, publicidade no sentido de divulgar as informações, de realmente informar a população sobre os aspectos que envolvem a gestão pública.  Sr Francisco coloca a experiência vivenciada por ele no “Projeto Fábrica Verde” da USP Leste. Diz que, na região, algumas escolas e professores recusam-se a atendê-los.  Ainda em relação aos CADES, Rute solicita ao Fórum apoio aos CADES. O CADES da Vila Prudente terá uma plenária dia 24 de maio pela manhã, seguida de uma conferência para escolha dos conselheiros. Os trabalhos na Penha acontecerão dia 31 de maio. A Mooca reuniu-se nesta semana e se encontra nos primeiros passos na formação do seu CADES. Fica faltando apenas Aricanduva.  Sr Ivo coloca que o Conselho Gestor do Parque Raul Seixas se reuniu ontem, dezessete de abril, para discutir a possibilidade de uma nova eleição, já que os membros eleitos no ano de 2008 não tem comparecido ou atuado no conselho. Rute coloca que é necessário que haja parceria com os CADES. Luiz Carlos alerta que necessário também, observar se os subprefeitos tem interesse em apoiar os trabalhos dos CADES Locais e questiona: “Onde estão os Conselheiros?” Maria Vitória acrescenta que a capacitação oferecida aos conselheiros deve ser analisada com olhar de aprendizado para todos nós, pois muitos dos conselheiros tinham interesses e objetivos equivocados em relação à função do conselheiro e sua atuação na Agenda 21 e no próprio CADES Local. Cíntia lembra que cada Subprefeitura precisa apresentar resultados e que o Fórum Agenda 21 poderá ajudá-los nesta tarefa. E, ao mesmo tempo, estamos  em contínuo exercício para abdicar das vaidades. Cíntia retoma a questão do entulho e informa a proposta dos “sacos de entulho” lançada pelo Subprefeito Cássio e adotada pelo Subprefeito Laert. Trata-se de sacos para armazenar entulho que serão distribuídos à população a fim de evitar o descarte inadequado desse material. Tal proposta foi encaminhada na reunião dos Subprefeitos, 02/04, para ser adotada em todas as Subprefeituras da Região Macro Leste por meio do Edital FEMA 7. Márcia coloca que há uma questão legal a ser pensada. Bambuy ressalta que estamos numa construção que busca novos paradigmas, que “Lei se faz e Lei se tira” que a grande preocupação deve estar pautada nas ações sustentáveis. Rute conclui que essa ação é a busca de uma saída e que a questão legal não havia sido  pensada até o momento; como a ação já esta acontecendo temos que caminhar para melhorar o trabalho porque é assim que se avança e quando o trabalho está instituído e consolidado pensa-se na legalização.  Cíntia considera a questão do FEMA 7 para esta ação, cujas inscrições  vão até 22 de maio deste ano. Tendo em vista que a iniciativa partiu da zona Leste propõe que se envolva as ONGs da zona Leste. Ressalta que precisamos de ao menos duas ONGs locais para trabalhar. Maria Vitória informa que não apenas ONGs, mas também Entidades, Associações e Institutos podem apresentar projetos, Rute complementa informando que o Poder Público, pode a qualquer momento solicitar apoio com projetos de Meio Ambiente. Roque ressalta que foi de extrema importância que a Cíntia, por meio da Agenda 21, tenha trazido esta possibilidade de amplitude e participação para a zona leste, pois observa que  há monopólios instituídos aqui na região, que bons trabalhos são bem vindos mas que as oportunidades não podem ficar  com uma única entidade.  Patrícia se posiciona quanto ao fato de que sempre as mesmas ONGs ganham ou tem seus projetos aprovados, simplesmente porque ‘aprenderam a receita do bolo’, ou seja, aprenderam a montar projetos. Assim como há ONGs com bons trabalhos e que não são aprovadas porque não sabem montar projetos, também há pessoas que tem trabalhos de qualidade, que sabem montar projetos, mas não tem ONG para ampará-las  e possibilitar-lhes participar da seleção. Douglas comunica que, diante da situação exposta, encontrou uma solução, ou seja, em São Mateus, onde atua com sua ONG, apenas uma apresentou toda documentação exigida pelo FEMA 7, assim fez um acordo de parceria com a tal ONG e uniu-se a ela para desenvolver o trabalho. Maria Vitória traz a questão das ilhas de  calor na zona leste; demonstra através de mapas que toda região está comprometida com imenso impacto e que há um mínimo de vegetação na região. Diante disso, a proposta do  secretário Eduardo Jorge é de intensificar os trabalhos de arborização em toda região, especialmente na Penha, Aricanduva, Vila Formosa, Itaquera, Cidade Líder e demais localidades que apresentem precariedade de vegetação. Roque faz um alerta ressaltando que as regiões de José Bonifácio e Cidade Tiradentes vivenciaram o projeto de arborização recentemente e que observa-se que a preocupação das empresas responsáveis pelo plantio está focada apenas na quantidade e não na qualidade. Vitória infere a importância e a responsabilidade de cada um de nós no acompanhamento e monitoramento desse plantio.  Há dentro do projeto a intenção de criar-se o “guardião da natureza” que será o cidadão, proprietário ou responsável pelo espaço em que ocorrerá o plantio; Gilmar lembra a importância e o cuidado com o plantio ‘correto’ para evitarmos que no futuro essa árvore seja vítima de um crime ambiental por parte de algum cidadão. Bambuy diz que, por estes dias, foi cobrado a tomar uma atitude drástica contra um cidadão que podou sua árvore e descartou o resultado da poda em local inadequado. Ângelo coloca que o cidadão desconhece que é proibido podar árvores, mesmo estando esta em sua propriedade. Márcia diz que a poda drástica ocorre sempre por causa da Eletropaulo, ou seja, por danificar ou ameaçar os fios da rede elétricos. Vitória orienta que a poda só pode ser feita por técnicos da área. Waldir lembra que neste ponto, como em todos os outros, é fundamental ser oferecido cursos de capacitação para o orientar e informar o cidadão.  Cintia e Vitória sugerem que o projeto apresentado pela Vitória seja incorporado à Agenda 21 Macro Leste e a plenária concorda.  Seguindo os trabalhos, o Prof. Gilmar apresenta ao Fórum os trabalhos desenvolvidos pela Associação Semente, desde visitas voluntária à abrigos infantis, trabalhos com dependência química, a instalação de um Telecentro Comunitário e para a Sustentabilidade onde desenvolve-se um  banco de currículos e o Projeto ‘Óleo Vivo’ (coleta de óleo de cozinha que mantém o telecentro) em parceria com a empresa Oxigênio, responsável pela coleta e pela logística. Tal projeto segue as recomendações do Decreto nº 50284 de 01/12/2008. O Fórum Agenda 21 Macro Leste deseja apoiar esta iniciativa  e vai verificar a possibilidade de implantá-lo na zona leste.

 

Ø      Informes:

Ø      22/04/09 – Sobre a 3ª Conferência Nacional de Meio Ambiente; Local: rua Boa Vista, 84 – 6º andar; Horário: 14h;

Ø      22/04/09 – Apresentação do Plano de Metas para 2010, 19h30, nas Subprefeituras;

Ø      24/04/09 – Reunião do COMAS Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ; Local: Praça Antonio Prado, 33 – 6º andar; às 14h;

Ø      25/04/09 – 2ª Caminhada Evangélica (É uma Ação Global onde haverá atendimentos diversos à comunidade); Local: em frente o terminal A.E. Carvalho;

Ø      27/04/09 – Reunião para tirar representantes (comissão) para organizar os trabalhos da 1ª Conferência de Saúde Ambiental – Local: Secretaria Estadual da  Saúde -  Av. Angélica - às 14h;

Ø      08, 09 e 10/05 – 2ª Conferência de Igualdade Racial; Local: Assembléia Legislativa – inscrição no site:  prefeitura.spp/cone; até 22/04/09;

Ø      14/05/09 – Seminário Código Ambiental Municipal. Local: Universidade São Judas às 19h;

Ø      Como resultado da compensação do antigo aterro Sapopemba, a Ecourbis inaugurou grande Viveiro em local próximo ao aterro São João. Recebeu o nome de Viveiro Íris, em homenagem à uma moradora local que desde sempre lutou pelas causas ambientais (Douglas sugere que este Fórum faça uma visita ao local);

Ø      DERSA – Douglas ressalva para o fato de que esta possui apenas a L.P. (licença prévia) e não a L.I (licença  instalação) no entanto já iniciou suas instalações. São Mateus tem previsão de desapropriação de 4 mil casas (alerta para o entulho que tal desapropriação irá gerar)

 

 

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

Data: 16/05/2009 (Sábado)

Horário: 9h30

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores