segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010



Resolução nº 038 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - APROVAR POR UNANIMIDADE, considerando a viabilidade técnica e financeira do projeto: CURSO BÁSICO ECOLOGIA da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E SOCIAL DA CIDADE TIRADENTES - SOASE candidato a recursos do FEMA, Edital nº07, durante a Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2010. O Projeto enquadra-se nas leis do SISNAMA (Lei 14.887/2009, art.57, I), na Política Municipal do Meio Ambiente e Educação Ambiental e na Diretriz Anual do CADES: temática- BIODIVERSIDADE (Resolução nº 126/CADES/2009).
Dotação Orçamentária nº 94.10.18.541.0339.6.654.3.3.90.39.00.00 FEMA
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

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