Resolução nº 038 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - APROVAR POR UNANIMIDADE, considerando a viabilidade técnica e financeira do projeto: CURSO BÁSICO ECOLOGIA da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E SOCIAL DA CIDADE TIRADENTES - SOASE candidato a recursos do FEMA, Edital nº07, durante a Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2010. O Projeto enquadra-se nas leis do SISNAMA (Lei 14.887/2009, art.57, I), na Política Municipal do Meio Ambiente e Educação Ambiental e na Diretriz Anual do CADES: temática- BIODIVERSIDADE (Resolução nº 126/CADES/2009). Dotação Orçamentária nº 94.10.18.541.0339.6.654.3.3. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Pesquisadores do IPT publicam soluções para o aproveitamento e reúso de água
Reúso de água
Uso Racional de Água e Energia: Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água *é o título do quinto volume da série do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico – PROSAB, programa gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Produzido pelos pesquisadores do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído (CETAC) do IPT, em rede com seis outras instituições de pesquisa, o livro tem sua versão eletrônica disponibilizada para download gratuito http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm
http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm
Com conceitos, metodologias e soluções práticas para o aproveitamento de água de chuva e reúso de águas cinza, o livro destaca uma demanda que se intensifica no mercado. Destina-se a projetistas, fabricantes de componentes prediais, construtores e estudantes de graduação e pós-graduação. São apresentados também estudos e soluções para a conservação de água e energia no ambiente predial e público.
Os mais recentes dados sobre a pesquisa obtidos no IPT referentes ao aproveitamento de águas pluviais estão no livro recém colocado à disposição do meio técnico. A publicação traz resultados de medições de sistemas de água de chuva realizadas em campo e laboratório para as condições do clima no país. Wolney Castilho Alves, pesquisador responsável pela Seção de Saneamento do CETAC, diz que esses dados são importantes para o projeto de componentes e sistemas em nossas condições. “Filtros fabricados na Alemanha, por exemplo, podem não funcionar bem aqui porque lá não ocorrem precipitações intensas como as observadas no Brasil”.
A Rede 5 do PROSAB, da qual o IPT faz parte, enfoca o cenário de escassez de
recursos hídricos e o alto grau de degradação de mananciais observados em grandes centros urbanos no Brasil e em todo o mundo.
Para fazer download de livros do PROSAB acesse
aqui - "http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm">http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm
Para compra da versão impressa procure as livrarias da ABES – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
Uso Racional de Água e Energia: Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água *é o título do quinto volume da série do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico – PROSAB, programa gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Produzido pelos pesquisadores do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído (CETAC) do IPT, em rede com seis outras instituições de pesquisa, o livro tem sua versão eletrônica disponibilizada para download gratuito http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm
http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm
Com conceitos, metodologias e soluções práticas para o aproveitamento de água de chuva e reúso de águas cinza, o livro destaca uma demanda que se intensifica no mercado. Destina-se a projetistas, fabricantes de componentes prediais, construtores e estudantes de graduação e pós-graduação. São apresentados também estudos e soluções para a conservação de água e energia no ambiente predial e público.
Os mais recentes dados sobre a pesquisa obtidos no IPT referentes ao aproveitamento de águas pluviais estão no livro recém colocado à disposição do meio técnico. A publicação traz resultados de medições de sistemas de água de chuva realizadas em campo e laboratório para as condições do clima no país. Wolney Castilho Alves, pesquisador responsável pela Seção de Saneamento do CETAC, diz que esses dados são importantes para o projeto de componentes e sistemas em nossas condições. “Filtros fabricados na Alemanha, por exemplo, podem não funcionar bem aqui porque lá não ocorrem precipitações intensas como as observadas no Brasil”.
A Rede 5 do PROSAB, da qual o IPT faz parte, enfoca o cenário de escassez de
recursos hídricos e o alto grau de degradação de mananciais observados em grandes centros urbanos no Brasil e em todo o mundo.
Para fazer download de livros do PROSAB acesse
aqui - "http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm">http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm
Para compra da versão impressa procure as livrarias da ABES – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública
Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública
Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, acontecerá audiência pública do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), às 14 horas, no auditório da
Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, localizado no Pátio
do Colégio, 184, Centro de São Paulo. O PMSB terá suas principais diretrizes
divulgadas aos presentes e após isso, será aberta uma sessão para sugestões,
críticas e contribuições. O PMSB segue o que determina a Lei Federal
11.445, sancionada em 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e define que os responsáveis por esses serviços sejam os
municípios. A definição do texto final ficou a cargo da Secretaria Municipal
de Habitação (Sehab). Para conhecer mais detalhes sobre o Plano,
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=13
529> clique aqui.
fonte: site SEHB
INFORMAÇÕES
A PMSP participa no PACTO DAS ÁGUAS, onde tem um capítulo sobre as metas do
saneamento. No site abaixo é possível acessar várias informações a respeito
das variáveis que o Pacto acompanha e estabelece metas:
http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php
<http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php>
" Os índices oficiais para o município de São Paulo são: ìndice de
atendimento dos domicílios urbanos: 1)Abastecimento de água - 100% ;
2)Coleta de esgotos - 97% ; 3)Tratamento dos esgotos coletados - 75%"
4. ICTEM (Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana
de Municípios): para inclusão deste indicador, considerar sempre a
publicação (CETESB) oficial mais recente em relação a data de preenchimento
da tabela Metas e Programas Municipais.
5. IQR (Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos): para a inclusão deste
indicador, considerar sempre a publicação (CETESB) oficial mais recente em
relação a data do preenchimento da tabela de Metas e Programas Municipais.
6- Existência de Plano de Saneamento: na coluna situação 2009 indicar se o
município possui plano de saneamento conforme Lei federal 11445/07 de
05/01/2007. Se preencher SIM, no campo de observações citar o número da lei
municipal que aprovou o plano e quando foi editada.
Leis relacionadas:
1- LEI Nº 13.670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. Regulamenta art. 148 e 149,
§ único, da Lei Orgânica do Município, no que concerne aos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o Sistema
Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário/SIRE, cria a Autoridade Reguladora dos Serviços de
Água e Esgotamento Sanitário de São Paulo/ARSAE e institucionaliza o Plano
Municipal de Saneamento/PMS.
2- LEI Nº 13.369, DE 3 DE JUNHO DE 2002 : obriga as edificações, da
ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros
providos desta rede.
3- DECRETO Nº 42.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002. Lei nº 13.369, de 3 de
junho de 2002, sobre obrigatoriedade, para todas as edificações efetuar
ligação da canalização de esgoto à rede coletora.
4- LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes
necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa, com o
Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABES, cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA; e dá outras providências. Através desta Lei será destinado
7,5% do faturamento bruto no Município de São Paulo ao FUNDO para ações de
saneamento.
WALTER TESCH
Assessoria Ambiental e Defesa das Águas
fones: 3101-5050 ramal 296 cel. corpor. 9462-4972
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras
<http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras>
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_d
as_aguas/
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_
das_aguas/>
Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, acontecerá audiência pública do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), às 14 horas, no auditório da
Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, localizado no Pátio
do Colégio, 184, Centro de São Paulo. O PMSB terá suas principais diretrizes
divulgadas aos presentes e após isso, será aberta uma sessão para sugestões,
críticas e contribuições. O PMSB segue o que determina a Lei Federal
11.445, sancionada em 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e define que os responsáveis por esses serviços sejam os
municípios. A definição do texto final ficou a cargo da Secretaria Municipal
de Habitação (Sehab). Para conhecer mais detalhes sobre o Plano,
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=13
529> clique aqui.
fonte: site SEHB
INFORMAÇÕES
A PMSP participa no PACTO DAS ÁGUAS, onde tem um capítulo sobre as metas do
saneamento. No site abaixo é possível acessar várias informações a respeito
das variáveis que o Pacto acompanha e estabelece metas:
http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php
<http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php>
" Os índices oficiais para o município de São Paulo são: ìndice de
atendimento dos domicílios urbanos: 1)Abastecimento de água - 100% ;
2)Coleta de esgotos - 97% ; 3)Tratamento dos esgotos coletados - 75%"
4. ICTEM (Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana
de Municípios): para inclusão deste indicador, considerar sempre a
publicação (CETESB) oficial mais recente em relação a data de preenchimento
da tabela Metas e Programas Municipais.
5. IQR (Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos): para a inclusão deste
indicador, considerar sempre a publicação (CETESB) oficial mais recente em
relação a data do preenchimento da tabela de Metas e Programas Municipais.
6- Existência de Plano de Saneamento: na coluna situação 2009 indicar se o
município possui plano de saneamento conforme Lei federal 11445/07 de
05/01/2007. Se preencher SIM, no campo de observações citar o número da lei
municipal que aprovou o plano e quando foi editada.
Leis relacionadas:
1- LEI Nº 13.670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. Regulamenta art. 148 e 149,
§ único, da Lei Orgânica do Município, no que concerne aos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o Sistema
Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário/SIRE, cria a Autoridade Reguladora dos Serviços de
Água e Esgotamento Sanitário de São Paulo/ARSAE e institucionaliza o Plano
Municipal de Saneamento/PMS.
2- LEI Nº 13.369, DE 3 DE JUNHO DE 2002 : obriga as edificações, da
ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros
providos desta rede.
3- DECRETO Nº 42.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002. Lei nº 13.369, de 3 de
junho de 2002, sobre obrigatoriedade, para todas as edificações efetuar
ligação da canalização de esgoto à rede coletora.
4- LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes
necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa, com o
Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABES, cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA; e dá outras providências. Através desta Lei será destinado
7,5% do faturamento bruto no Município de São Paulo ao FUNDO para ações de
saneamento.
WALTER TESCH
Assessoria Ambiental e Defesa das Águas
fones: 3101-5050 ramal 296 cel. corpor. 9462-4972
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras
<http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras>
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_d
as_aguas/
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_
das_aguas/>
Reunião mensal com catadores Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste
Reunião mensal com catadores Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste
Data: *06 de fevereiro de 2010*
Horário: *15:00 horas*
Local: *SESC Itaquera - Espaço Benfeitores da Natureza*
*Pauta*
15:00hs
*- Situação Recursos PAC*
*- Organização para a Legalização dos Grupos *
16:50hs
- *Encaminhamentos *
***Lembrete aos participantes**: avisar na Portaria que irá participar da
reunião "Coleta Seletiva" para ter acesso ao Estacionamento.*
*Qualquer dúvida entre em contato. *
Angelo Iervolino - Diretor de Urbanismo do FDZL -
Data: *06 de fevereiro de 2010*
Horário: *15:00 horas*
Local: *SESC Itaquera - Espaço Benfeitores da Natureza*
*Pauta*
15:00hs
*- Situação Recursos PAC*
*- Organização para a Legalização dos Grupos *
16:50hs
- *Encaminhamentos *
***Lembrete aos participantes**: avisar na Portaria que irá participar da
reunião "Coleta Seletiva" para ter acesso ao Estacionamento.*
*Qualquer dúvida entre em contato. *
Angelo Iervolino - Diretor de Urbanismo do FDZL -
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